Mais um jovem do 8 de janeiro vai para a cadeia. Segundo reportagem do Poder do Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou iniciar o cumprimento da pena de 14 anos de prisão de Gabriell Harthuro Santos de Holanda, de 24 anos. Para o movimento, o caso volta a levantar a pergunta que o sistema evita: onde está a proporcionalidade?
O caso, segundo a reportagem
De acordo com o Poder do Brasil, a ordem saiu numa sexta-feira (13). Com ela, a Polícia Federal recebe ordem para cumprir o mandado de prisão contra o jovem.
Gabriell mora em Samambaia, no Distrito Federal. Segundo a reportagem, ele foi condenado pela Primeira Turma do STF em junho de 2025.
Os crimes da condenação, de acordo com a fonte, são: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além dos 14 anos de prisão, a sentença impõe 100 dias-multa. Também prevê uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, dividida entre todos os condenados pelo 8 de janeiro.
O que diz a acusação
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o rapaz entrou nas sedes dos Três Poderes e gravou vídeos durante a invasão. Ainda segundo a reportagem, a PF chegou até ele pelo depoimento de um conhecido e pela análise de imagens feitas no local.
Em uma das gravações, de acordo com a fonte, ele diz: "Tá o caos aqui, meu fí, é nosso. Tudo dominado". Em outro trecho: "É nosso o palácio, véi. […] STF já foi. […] Que dia histórico".
É com base nisso que o sistema sustenta a acusação de que houve participação num "golpe de Estado".
O que diz o jovem
Segundo a reportagem, Gabriell admitiu na investigação que esteve na Praça dos Três Poderes. Mas afirmou que os vídeos tinham tom de brincadeira e foram enviados a amigos pelo WhatsApp.
Ainda de acordo com ele, as imagens foram parar nas redes sociais sem a sua autorização.
O que os fatos mostram
A defesa tentou recorrer com embargos de declaração. Segundo o Poder do Brasil, Moraes rejeitou os recursos por entender que repetiam argumentos já analisados e tinham caráter protelatório. Com isso, a condenação transitou em julgado. Ou seja: acabou o caminho do recurso.
Repare no conjunto. Um rapaz de 24 anos. Vídeos de celular, que ele diz terem sido brincadeira. Uma pena de 14 anos. E uma conta de R$ 30 milhões rateada entre todos os condenados.
A reportagem também lembra um ponto que pesa: o próprio STF foi alvo da depredação, e é o próprio STF que julga, condena e manda prender.
A nossa leitura
Para o movimento, isso é o retrato de um sistema em que a mesma Corte é vítima, investigadora e juíza. Quem foi atingido não deveria ser quem decide a pena de quem atingiu. Esse é um princípio básico de qualquer Justiça que se queira imparcial.
Ninguém aqui defende vandalismo. Dano ao patrimônio público merece punição. Mas punir é uma coisa. Aplicar a etiqueta de "golpe de Estado" a quem, segundo a própria acusação descrita na reportagem, entrou nos prédios e gravou vídeos, é outra.
O que a grande mídia não destaca é a pergunta de fundo: que golpe é esse, em que a prova central apresentada contra um jovem são gravações de celular? Na prática, a pena de 14 anos transforma um caso que poderia ser tratado como dano ao patrimônio num símbolo do rigor do sistema contra o povo que foi às ruas.
Para o movimento, a saída está no Congresso. Cabe a deputados e senadores debater a anistia com seriedade e abrir uma discussão honesta sobre proporcionalidade. Cada nova ordem de prisão do 8 de janeiro aumenta essa responsabilidade.
Resumo para o grupo
- Quem: Gabriell Harthuro Santos de Holanda, 24 anos, morador de Samambaia (DF).
- Pena: 14 anos de prisão, 100 dias-multa e parte do rateio de R$ 30 milhões, segundo a reportagem.
- Acusação (PGR): entrou nas sedes dos Três Poderes e gravou vídeos.
- Versão dele: os vídeos eram brincadeira, mandados a amigos, e vazaram sem autorização.
- Recursos: embargos rejeitados por Moraes como protelatórios; condenação transitou em julgado.
Até quando o Brasil vai aceitar penas desse tamanho sem um debate sério sobre proporcionalidade? Compartilhe este artigo no WhatsApp com quem só ouve a versão da grande mídia. E entre para a tropa: faça seu cadastro no site, siga o nosso canal do WhatsApp e assine o abaixo-assinado.
Deus, pátria, família e liberdade.
Fontes