A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vai ter seu recurso julgado no Supremo Tribunal Federal. A ministra Cármen Lúcia pautou a análise do pedido contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que atingiu o passaporte do parlamentar, de acordo com a Revista Oeste.
O julgamento será entre os dias 20 e 30 de novembro, no plenário virtual da 1ª Turma do STF. Cármen Lúcia é a presidente do colegiado.
O que Moraes decidiu
Segundo a reportagem, Moraes determinou, no dia 26 de outubro, o cancelamento do passaporte do senador. O ministro também proibiu Flávio de sair do país.
A decisão teve como base uma investigação da Polícia Federal sobre suspeita de lavagem de dinheiro e evasão de divisas do advogado Willer Tomaz. De acordo com a fonte, Tomaz é apontado como possível sócio de Flávio. O senador nega.
Flávio, que disputou o segundo turno da eleição contra Lula, deixou o país rumo aos Estados Unidos. Segundo a Oeste, ele não entregou o passaporte no prazo estipulado por Moraes.
O que pede a defesa
No recurso, os advogados de Flávio alegam que não há embasamento para as medidas cautelares impostas ao senador. Eles pedem que as restrições sejam derrubadas.
Em outra petição, a defesa pede que Moraes seja declarado impedido de continuar no caso, com a transferência do procedimento para o ministro André Mendonça.
Flávio: liberdade lá, restrição aqui
Em uma live, Flávio elogiou a democracia dos Estados Unidos. Disse que, em território norte-americano, tem garantido o direito de se expressar sem risco de perseguição judicial.
“Aqui, pelo menos, tenho a segurança da liberdade de manifestação e de expressão. A imprensa pode fazer qualquer pergunta e eu posso dar qualquer resposta. Isso é sintoma de uma democracia pujante, que existe aqui nos EUA e, infelizmente, não existe no Brasil”
Na mesma transmissão, o senador avaliou que o Brasil deixou de ser uma democracia plena nos últimos anos, por causa de uma série de restrições à liberdade de expressão e de perseguição a opositores do governo.
O que isso significa para o patriota
Para o movimento, o caso chama atenção por um ponto simples: segundo a própria reportagem, a investigação da PF trata de suspeitas sobre outra pessoa, o advogado Willer Tomaz. Flávio é citado apenas como possível sócio, o que ele nega. Mesmo assim, as medidas mais duras recaíram sobre o senador que foi ao segundo turno contra Lula.
Na prática, a decisão de Moraes restringe a liberdade de ir e vir de um dos principais nomes da oposição com base em suspeitas que, segundo a fonte, ainda estão sob investigação. É exatamente isso que a defesa contesta ao dizer que não há embasamento para as cautelares.
Agora, a palavra está com a 1ª Turma. O patriota precisa acompanhar de perto o julgamento entre 20 e 30 de novembro. E precisa lembrar: a grande mídia raramente conta o outro lado dessa história.
Compartilhe este artigo no WhatsApp com quem precisa conhecer os fatos. E entre na tropa: cadastre-se no site, siga nosso canal do WhatsApp e assine nossos abaixo-assinados.
Deus, pátria, família e liberdade.
Fontes