O governo Lula manteve fechada a lista de quem visitou Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, durante os três meses em que ele ficou detido na superintendência da Polícia Federal em Brasília. A informação é do site Poder do Brasil. A Controladoria-Geral da União (CGU) rejeitou o recurso que pedia os registros. E a negativa só saiu depois do segundo turno das eleições.
O governo diz que é uma questão técnica. Os fatos contam outra história. Vamos a eles.
O caminho do pedido
Segundo a reportagem, a PF transferiu Vorcaro para Brasília em março, durante negociações de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. As conversas não avançaram, porque o banqueiro se recusou a apresentar novos dados. Em junho, ele foi levado ao 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, conhecido como "Papudinha".
O pedido de acesso à lista de visitas passou por três negativas:
- Junho: a PF negou a solicitação, com base na Lei de Acesso à Informação.
- Julho: o Ministério da Justiça rejeitou novo pedido.
- Sexta-feira, dia 6: a CGU julgou o recurso em terceira instância e chamou a demanda de "desarrazoada".
Antes disso, de acordo com o Poder do Brasil, a CGU prorrogou a análise por 30 dias em 27 de agosto. No fim de setembro, concedeu mais 30 dias, alegando "complexidade da matéria". Resultado: a resposta caiu depois do segundo turno.
O que diz o governo
No parecer, a CGU sustenta que "há sigilo judicial, ainda que parcial, sobre o processo". O órgão também citou a natureza cautelar da prisão e o acompanhamento judicial das visitas.
O documento foi assinado pela técnica Andressa de Castro Mazzoco e acolhido pela secretária nacional de transparência, Lívia de Oliveira Sobota. Ainda cabe recurso à Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), última instância administrativa do Executivo.
O que os fatos mostram
Fato 1: o argumento do sigilo judicial perdeu força. Segundo a reportagem, em setembro o relator do caso no STF, ministro André Mendonça, derrubou a maior parte dos sigilos dos autos. A decisão veio depois da divulgação de elos pessoais e financeiros de Vorcaro com ministros do Supremo. Mesmo assim, o governo segue negando a lista.
Fato 2: o calendário favoreceu o governo. Foram duas prorrogações de 30 dias. A resposta veio só depois da votação. E, como lembra o Poder do Brasil, o caso Banco Master ocupou parte expressiva dos debates da campanha presidencial. Não dá para afirmar que o atraso foi proposital. Mas o povo brasileiro tem o direito de perguntar por que justo esse pedido precisou de tanto tempo.
Fato 3: a lista não é mera curiosidade. Vorcaro esteve na PF enquanto se discutia uma delação premiada. Saber quem entrou e saiu nesse período é de interesse público. A reportagem lembra ainda que o caso se soma a relatos de que Vorcaro e Moraes teriam tido dois encontros e de um pedido sobre a PF às vésperas da prisão.
O discurso e a prática
Na campanha que o levou de volta ao poder, Lula atacou os sigilos de 100 anos do governo anterior. Agora, segundo o Poder do Brasil, o governo dele recorre ao mesmo tipo de cadeado. E com um detalhe a mais: a resposta só veio depois das urnas.
Para o movimento, isso tem nome: paralaxe. O discurso de transparência serve para atacar o adversário. Quando a lupa vira para o próprio governo, aparece a "complexidade da matéria".
Na prática, quem defende transparência só para os outros não defende transparência. Defende conveniência.
A pergunta que fica
Se não há nada a esconder, por que a lista de visitas a um dos personagens centrais do caso Banco Master continua trancada? O recurso à CMRI ainda é possível. Os patriotas vão acompanhar.
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Deus, pátria, família e liberdade.
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